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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia Filho, suspendeu operação de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Construtora Norberto Odebrecht. A busca foi determinada pela
As novas regras eleitorais que entraram em vigor na semana passada incluíram na legislação uma importante restrição à cobertura jornalística de TVs e rádios: já obrigadas a dar espaço idêntico
Os jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo publicam reportagem sobre o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli. O Estado destaca que Toffoli vai demorar para
Direito de resposta, eleição, liberdade na internet e privacidade são alguns dos temas que serão abordados no seminário Liberdade de expressão e direito à informação, que será feito no Rio
Por 42 dias, o Supremo Tribunal Federal assistiu, impassível, à Câmara dos Deputados desrespeitar uma decisão tomada por um de seus ministros. Marco Aurélio Mello havia concedido à Folha uma
Reportagem do Estadão destaca que o Ministério da Educação quer substituir o consórcio Connasel na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cancelado na madrugada de quinta-feira após o
A sabatina do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, foi o assunto da semana. Na quarta-feira (30/9), ele foi aprovado com folga para ocupar uma vaga de ministro no
Todo o cidadão brasileiro que se sentir ofendido em sua honra tem o direito de pedir uma retratação. A partir desta premissa, a viúva Rosane Gutjhar, que perdeu o marido
Quando há um suposto dano moral em texto jornalístico publicado na internet, onde o processo deve ser aberto? No estado de quem ofendeu ou de quem se sentiu ofendido? As
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, vai tomar posse no cargo no próximo dia 23. Uma combinação de agendas foi montada para que o presidente