Ações por danos morais que envolvam a publicação de notícias devem ser julgadas no local do domícilio do autor, e não no da sede do veículo. O entendimento levou a
O jornalista Leonardo Attuch, da revista IstoÉ Dinheiro, está dispensado de pagar indenização para o espião português Tiago Verdial, ex-agente da empresa de consultoria Kroll. A juíza Gláucia Mansutti, da
O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, solicitou, nesta quinta-feira, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal forneça explicações detalhadas sobre a sessão reservada do Conselho Especial do
A editora Dom Quixote, responsável pela revista Brasília em Dia, e os jornalistas Franklin Martins e Marcone Formiga foram condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilDepois de frequentar as capas de jornais e revistas pela bizarrice de ser dono de um castelo medieval de R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais,
O jornalista Juca Kfouri terá de pagar R$ 46,5 mil por ofender o responsável pelo departamento médico do Corinthians, Joaquim Grava. O valor foi definido pela Justiça paulista a pedido
O desembargador que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo de veicular notícias sobre investigações contra Fernando Sarney foi afastado do caso pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/9) a livre manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação durante a campanha eleitoral, sendo vedado o anonimato
A Folha de S. Paulo e a TV Globo divulgaram regras para seus colaboradores utilizarem blogs e perfis no Twitter. Com a medida, os veículos esperam preservar o conteúdo e
Segundo a Folha de S. Paulo, o preside Lula deve formalizar nesta semana a indicação do advogado –geral da União José Antonio Dias Toffoli para ocupar a vaga no Supremo