O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, enviou ao Supremo Tribunal Federal, há duas semanas, um parecer sustentando que o Ministério Público não tem poderes para realizar investigações criminais,
O Supremo Tribunal Federal decidirá nesta quarta-feira (9/9) se julgará ou não o pedido de extradição do ex-militante da extrema-esquerda italiana e hoje refugiado Cesare Battisti. Segundo o jornal Folha
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da ex-BBB Juliana Canabarro, integrante da sexta edição do reality show da Rede Globo, que pretendia impedir a divulgação de entrevista
“É difícil captar o retrato de uma era quando ela ainda está em curso”, diz Otavio Frias Filho, em Introdução à História Sentimental do Tucanato, artigo publicado na Folha de
Um voto de 180 páginas já entregue em CD aos ministros do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta semana, ao julgamento do pedido de extradição do ativista italiano Cesare Battisti,
É preciso ter intenção de ofender para que um jornal ou um jornalista sejam condenados por texto publicado, por mais crítico e duro que seja. Não basta que o personagem da
O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve um impasse típico da era virtual, em mais um caso exemplar de como muitas leis ainda não se adaptaram ao mundo moderno. Quando
Depois de uma longa espera, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pôde dormir tranquilo. O Supremo Tribunal Federal, por maioria apertada de votos — 5 a 4 —, decidiu não
Spacca 22 de agosto de 1979. O plenário do Congresso Nacional ficou lotado para a votação do Projeto de Lei 14/79, que se transformou na Lei 6.683, a Lei da
O Grupo Abril ganhou um reforço na distribuição de periódicos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição da distribuidora Fernando Chinaglia pelo conglomerado, que agora terá uma
