O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar a queixa-crime feita pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra o deputado Sílvio Serafim Costa (PNM-PE). A decisão é do ministro Marco Aurélio,
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que confirmou monopólio dos Correios sobre carta e malote, ganhou repercussão nos jornais. O Globo, por exemplo, informa que ao final do julgamento, o
A manchete da revista Consultor Jurídico desta terça-feira (4/8) ganhou espaço no jornal O Globo. O jornal repercutiu a notícia de que a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCTS), criada
O advogado pode ter a rede mundial de computadores trabalhando para seu escritório. Mas antes de descobrir o caminho da rentabilidade da infovia é preciso aprender quais são os caminhos
O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não foi julgado nesta segunda-feira (3/8), como estava previsto. A 3ª Turma do
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O Tribunal de Justiça de São Paulo consome 91,8% de suas despesas com recursos humanos, que incluem salários, férias, gratificações, passagens para juízes, verba de gabinete, "dentre outros dispêndios", informa
Publicação de notícia com informações “falsas ou manipuladas”, que prejudiquem os interesses do Estado ou contra a moral pública, pode dar cadeia a seus autores na Venezuela. É o que
A revogação da Lei de Imprensa trouxe à baila inúmeras discussões. Pensadores e críticos de todas as naturezas, reunidos em polvorosa ao redor de um assunto crucial, a retomada da
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso considerou "um excesso" a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de proibir o jornal O Estado
