A posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, movimentou a comunidade jurídica nesta semana e foi destaque na Consultor Jurídico. A solenidade ficou longe de mera formalidade. O presidente
Embora todo aquele que cause dano seja obrigado a repará-lo, a livre manifestação do pensamento é princípio constitucional que deve ser respeitado. O entendimento culminou com uma derrota na Justiça
O diretor de Redação da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, decidiu reunir e publicar 25 ensaios escritos ao longo de quase 25 anos de carreira no livro Seleção Natural:
O Superior Tribunal de Justiça publicou uma reportagem no seu site sobre os conflitos entre a garantia da honra e da imagem e a liberdade de expressão. O tribunal superior
O ato do Ministério Público Federal de São Paulo, que investigou em segredo um delegado da Polícia Federal, um despachante e uma empresa de segurança privada, foi manchete na Consultor
A apresentadora Ana Maria Braga e a TV Globo foram condenadas a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais para a juíza Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra,
O jornalista José Simão está proibido de publicar, em qualquer meio de comunicação, sátiras sobre a atriz Juliana Paes, da TV Globo. A multa é de R$ 10 mil por
Spacca Foi em uma sexta-feira 13, em dezembro de 1968, que nasceu o Ato Institucional número 5, para azar da sociedade brasileira. O AI-5, redigido por Luís Antônio da Gama
Ao contrário do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio votou contra o fim do diploma para jornalistas. Um dos principais argumentos dos ministros foi o de
O ex-governador Orestes Quércia perdeu mais uma batalha judicial contra o colunista Tutty Vasques e a Editora Globo. Desta vez, o seu recurso foi negado em decisão da 9ª Câmara
