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A Lei de Imprensa deve ser excluída do ordenamento jurídico nacional na íntegra porque fere garantias fundamentais fixadas na Constituição de 1988, como a livre manifestação do pensamento e o
A Folha de S.Paulo informa que relatórios da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia revelam que dirigentes da construtora Camargo Corrêa mantinham um contato próximo com o doleiro
A TV Justiça estreia nova programação a partir de abril. A ideia é oferecer ao telespectador maior interatividade, mais dinamismo e modernidade nos programas educativos, regionais e também no jornalismo.
Editorial do jornal O Estado de S.Paulo Por repetir os mesmos equívocos técnico-jurídicos da Operação Satiagraha — que confundiu simples indícios de corrupção com provas materiais inequívocas, fundamentou denúncias criminais
A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para que não seja preso ao depor na CPI dos Grampos
A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, da dupla Chitãozinho e Xororó. A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara de
A defesa de Cesare Battisti não gostou nada da manifestação do governo da Itália no recurso em que pede liberdade e o fim do processo de Extradição, com o argumento
O governo italiano encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, contestação ao novo pedido de liberdade do extremista italiano Cesare Battisti, apresentado pela defesa no dia 13. Na manifestação
O jornal O Estado de Minas conseguiu, na tarde de sábado (28/3), liminar que o desobriga de publicar direito de resposta pedido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A
O autor Caio Túlio Costa adverte que Ética, Jornalismo e Nova Mídia – Uma Moral Provisória não é um “manual com listas de certo e errado nem oferece lições de