Spacca A legislação ordinária brasileira cobre, total ou parcialmente, 95% dos crimes eletrônicos. Os demais 5% que ainda não têm previsão legal são motivos de grande preocupação. “É um mundo
A Justiça de São Paulo considerou que copiar notícia de informática que não revela descoberta “inusitada ou insólita” não é plágio, já que o texto, neste caso, não pode ser considerado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, "esquentou" a pauta de votações da corte da próxima quinta-feira com seis processos de extradição. De acordo com reportagem do Estado
O texto sobre a rejeição polêmica do advogado Paulo Roberto Yung, para concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo quinto constitucional da OAB-SP,
Em uma das primeiras decisões conhecidas sobre o assunto, a Justiça obrigou um site de buscas a alterar seus resultados em relação ao nome de uma pessoa, ao entender que
Uma decisão judicial mantém fora do ar, por tempo indeterminado, o site Última Hora News, de Campo Grande. A determinação foi feita pela 15ª Vara Cível em uma ação movida
"A moral no jornalismo, é sempre a moral provisória, aquela moldada para caber em cada momento e em cada necessidade – argumentos idênticos costumam ser usados para condenar ou glorificar
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a PF investiga a doação de R$ 30,4 milhões feita pelo banqueiro Daniel Dantas como “contribuição ao partido”. A informação consta
A Justiça Federal rejeitou Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra os jornalistas Fernando Porfírio e Márcio Chaer, da revista eletrônica Consultor Jurídico. O MPF denunciou
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/3), uma mudança no critério para a remoção e promoção de juízes no país. Reportagem da Folha de
