Segundo o Itamaraty, a advogada brasileira Paula Oliveira só poderá deixar a Suíça se a Justiça daquele país autorizar. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o Brasil continuará dando proteção

Estudo feito pelo CNJ, do qual a Folha de S.Paulo teve acesso, revela que a Justiça Estadual do Distrito Federal é a que tem mais despesa por habitante. O documento

A população carcerária brasileira está sofrendo um aparente e suspeito surto de suicídios, que cresceram 40% em três anos, além do aumento do número de mortes por causas naturais, embora

Prescrição de danosO Superior Tribunal de Justiça vai definir qual é o prazo para se propor ações sobre pedidos de danos morais e materiais. De acordo com o jornal Valor

Fracassou o pedido do senador Marcelo Crivella, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro (RJ), para que o Superior Tribunal de Justiça apreciasse pedido de indenização contra a TV

Os ministros do STF rejeitaram proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação de processos cujos julgamentos estão paralisados por pedidos de vista.

A recusa do ministro Cezar Peluso em conceder liminar favorável ao governo da Itália no caso Battisti repercutiu nos jornais. O governo italiano pediu em um mandado de segurança a

O número de procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal para apurar crimes na internet aumentou 318% de 2007 para 2008. Grande parte se refere à pedofilia. Segundo dados divulgados pelo

O livro Curso de Direito Constitucional, escrito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em parceria com os professores Inocêncio Martires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, chega a

O Sindicato de Emissoras Comunitárias de São Paulo teve negado o pedido para que as suas filiadas não fossem obrigadas a pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e