O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve analisar a situação dos direitos humanos em Cuba, na próxima quinta-feira (5/2), em Genebra. A estimativa é que haja 205 presos
DivulgaçãoA distribuição da revista Análise Saúde — Os Mais Admirados da Medicina 2009 foi suspensa por decisão liminar do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível do Foro
A AGU encaminhou ao Supremo parecer no qual mantém o entendimento de que estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura. Para a AGU, a Lei da Anistia
Um dos pontos essenciais na apuração de um crime de homicídio é o cuidado que se deve dirigir para a preservação do local do crime. Ele deve ser isolado imediatamente
O programa Saber Direito, da TV Justiça, desta semana traz o e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais do Direito do Trabalho. Durante a semana, concurseiros, alunos de
O plenário do Supremo Tribunal Federal volta à ativa nesta segunda-feira (2/2) com a tarefa de, ao julgar o caso de Cesare Battisti, definir se o processo de extradição dele
A imprensa não se entende. Desde o episódio que deu ensejo à prisão do jogador Robinho, que defende atualmente as cores da equipe inglesa do Manchester City, várias têm sido
O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (30/1), que a decisão final sobre a concessão de status de refugiado político ao ex-militante de esquerda Cesare Battisti está nas mãos do Supremo
O texto mais lido nesta semana na revista Consultor Jurídico foi sobre o apoio da seccional paulista da OAB a oito advogados. Eles foram processados mais de 170 vezes pela
Quatro jornalistas da rádio Jovem Pan poderão fazer entrevistas em campo nos jogos do Campeonato Paulista deste final de semana. Um acordo entre a Federação Paulista de Futebol e a