Os casos de censuras judiciais diminuíram entre agosto de 2014 e o mesmo mês deste ano, segundo relatório sobre liberdade de imprensa da Associação Nacional de Jornais. Foram 9 durante
A veiculação de notícias sobre um crime na imprensa local não é suficiente para acabar com a imparcialidade dos jurados. Com esse entendimento, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Segunda mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia defende a elaboração de pautas de julgamento "realistas", para evitar que advogados viajem em vão a Brasília,
Na primeira eleição após a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos, e faltando um mês para a votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do
A “lava jato” fez com que as empresas reforçassem a busca por conselheiros independentes. Investigações mostraram fragilidade da governança da Petrobras e de empreiteiras, despertando não apenas grandes companhias, mas
Após publicar dois decretos e uma medida provisória (MP 744/2016) alterando as regras da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e destituindo Ricardo Melo do comando do órgão, o governo Michel
Com a medida provisória (MP 744/2016) e os dois decretos que alteraram, nesta sexta-feira (2/9), as regras de funcionamento da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e destituíram Ricardo Melo do
Só cabe direito de resposta quando o veículo de imprensa abusa da liberdade de expressão e publica informações falsas. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de São Paulo negou
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trouxe uma inovação quanto à responsabilidade civil de provedores em relação a conteúdos postados por terceiros. Se, antes de sua entrada em vigor,
Empresas de comunicação têm o direito de veicular o resultado de pesquisas eleitorais, mas é proibida a publicação de números aleatórios, sem cautelas necessárias, pois pode levar informações equivocadas ao