Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse ano, só é possível processar criminalmente por injúria, calúnia ou difamação o autor
O Anuário da Justiça Paulista deveria ter outro título como, por exemplo, “Eles, os juízes, vistos por nós, jornalistas”. A sugestão foi dada pelo presidente da Associação Paulista dos Magistrados
A Editora Globo está obrigada a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Fábio Prudente, conhecido como Marcos Pasquim, por danos morais, por publicar em
A colunista Mônica Bergamo, da Folha publica nesta quinta-feira (16/10) que o juiz Fausto De Sanctis entrou com representação na Procuradoria Geral da República para que se apure a prática
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar o Projeto de Lei que revoga a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A proposta foi apresentada no dia 7 de
A equipe da revista Consultor Jurídico conseguiu atingir aquilo que é efetivamente um princípio democrático de Direito importantíssimo, que é a transparência. A constatação é do ex-governador de São Paulo,
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, acusou o Supremo Tribunal Federal de cercear os trabalhos da CPI. Itagiba reagiu à liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso
O Anuário da Justiça Paulista, publicado pela ConJur Editorial, possibilitará que todos os órgãos e instituições que compõem o Poder Judiciário ajudem a encontrar, juntos, soluções para aperfeiçoar a Justiça
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que Marta Suplicy estreou o horário eleitoral do segundo turno com insinuações a respeito da vida privada de seu adversário, Gilberto Kassab (DEM), que
O publicitário Marcos Valério de Souza confirmou ter indicado um advogado à Cervejaria Petrópolis, que havia sido multada em R$ 100 milhões, mas negou ter “encomendado” um inquérito falso para
