A Editora Abril está livre de pagar indenização para o Centro Espírito Beneficente União do Vegetal por causa de uma reportagem publicada na revista Veja. A decisão é da 3ª
O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê a possibilidade de punição criminal para quem divulgar escutas telefônicas legais ou ilegais, foi criticado por entidades de jornalistas.
A LGE Editora foi condenada a retirar do mercado o livro Sinfonia de Minas Gerais — A vida e a literatura de João Guimarães Rosa, de Alaor Barbosa. A decisão
O jornal O Globo, desta sexta-feira (19/9), publica que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a condenação do senador e ex-presidente
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, minimizou a importância do laudo da Polícia Federal que diz que as maletas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não podem
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao presidente da Rede Bandeirantes de Televisão, João Carlos Saad, que a emissora tome providências para que seja respeitado o direito à
Os jornais desta quarta-feira dão destaque para a prisão do diretor-executivo da PF, o delegado Romero Menezes, suspeito de beneficiar o irmão com informações privilegiadas. Ele recebeu voz de prisão
O xeque Salih Ibn Al-Luhaydan, que é a mais alta autoridade do Judiciário da Arábia Saudita, afirmou que não vê problema em matar donos de canais de TV por satélite
Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. Na superfície, parece absurda a decisão do Supremo Tribunal Federal,
Integrantes do governo, do Ministério Público e parlamentares começam a mostrar preocupação com a edição de Súmulas Vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal e iniciam um movimento para conter o tribunal.
