O Recurso Especial do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da colega Sandra Gomide, será julgado no dia 5 de agosto pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido
Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vive uma boa crise, apesar de estar em “uma situação de réu”. É o que pensa o jornalista e escritor Mário Rosa, que
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, endossou na quarta-feira (2/7) as declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, contra a divulgação de listas de candidatos que
A juíza titular 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, vai lançar na próxima quinta-feira (3/7) o livro A publicidade opressiva de julgamentos criminais (Editora Renovar). O
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou na terça-feira (1º/7) a decisão de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de divulgarem listas dos candidatos com ficha suja que vão
O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta terça-feira (1/7) a norma que altera a resolução sobre propaganda partidária. A partir de agora, a imprensa pode entrevistar candidatos antes do dia 6
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar os vazamentos para a imprensa de inquéritos policiais. Para ele, alguns dos episódios têm caráter de retaliação de
Depois de impedir o Jornal da Tarde de publicar reportagem sobre supostas irregularidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Justiça Federal de São Paulo
A barbárie é fonte copiosa da etimologia jurídico-penal. É dela que nos advêm termos como defenestração: literalmente o ato de atirar alguém pela janela, fenestra em latim. Lapidação vem igualmente