Alguns dos ministros do STF mais experientes consideram que o placar mais provável para a votação das pesquisas com células-tronco será de pelo menos seis votos favoráveis, contra no máximo
O Judiciário não pode impedir o juiz de buscar proteção de sua intimidade e de sua honra na própria Justiça. Em contrapartida, não pode garantir que seja criado, em sua
Um operador de câmera, que trabalhava na RedeTV!, deve receber indenização por dano moral por ter sido alvo de piadas da apresentadora Monique Evans. O valor da indenização é de
O Jornal de Brasília deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para um casal que teve a sua foto publicada por duas vezes sem autorização. Na decisão,
Aquela idéia sua…, a parte em dinheiro, tá?. O bordão que remete a atitudes suspeitas seria trecho da conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal na Operação Hurricane, que serviu tanto
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20/5), não analisar recurso do presidente do Vasco da Gama, o ex-deputado Eurico Miranda. Ele contesta sentença judicial em que
O jornalista Vitor Edison Calsado Vieira ajuizou reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender a audiência marcada para esta quarta-feira (21/5). Ele deve prestar depoimento por supostos crimes de
A ONG Artigo 19 divulgou nota de repúdio ao atentado que sofreu o jornalista Edson Ferraz, repórter da TV Diário, afiliada da Rede Globo em Mogi das Cruzes, na Grande
A liberdade de imprensa não é absoluta, assim como nenhum direito. A divulgação de fato sabidamente mentiroso não pode ser permitida, pois pode provocar danos irreparáveis às pessoas. A afirmação
