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Agência BrasilChioro afirma que não é investigado nem processado por atos de corrupção. Agência Brasil O ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu na Justiça que o jornalista Sérgio Praça dê explicações
SpaccaDesde o regresso da democracia no Brasil, a partir da Constituição de 1988, é comum assistirmos atores políticos e seus respectivos partidos acusando a imprensa de estar a serviço da
O tempo de prescrição de uma ação relacionada a danos morais é de cinco anos, e não três como a 26ª Vara Cível Federal de São Paulo havia delimitado em
Um juiz decidiu que um adolescente de 14 anos, condenado a 11 anos de prisão por esfaquear seu professor, deve permanecer sob anonimato. Na Inglaterra, a legislação protege a identidade de menores de idade que cometem crimes, mas a Justiça pode afastar a proteção quando o jovem é condenado e autorizar que
Condenado a 5 meses e 10 dias de prisão por publicações em seu blog, um jornalista que costuma fazer críticas sobre o mundo do esporte está desde o dia 6
A lei que autoriza o uso de depósitos judiciais, sem necessidade de autorização da Justiça, para o pagamento de precatórios será sancionada pela presidente Dilma Rousseff, segundo o ministro da
Reportagens que não apresentam interesse público fogem do objetivo da imprensa e ofendem a honra e a imagem dos envolvidos. Assim decidiu a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, do Tribunal de Justiça de Goiás, 
Obrigar um site a retirar de suas buscas globais, com base no direito ao esquecimento, endereços e links que citam pessoas que se sentem prejudicadas é desproporcional e pode colocar
A 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, indeferiu uma ação ajuizada por um político contra o Facebook sob a justificativa de que estaria sendo alvo de ataques em
Muitos escritórios de advocacia nos EUA ainda usam material impresso como instrumento de marketing. Uma newsletter (ou o velho boletim), por exemplo, com um conteúdo que interessa ao público-alvo, boa