A defesa do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho disse que o executivo não tem a intenção de fazer uma delação premiada. Edward Carvalho, um dos advogados de defesa
A defesa dos executivos da Odebrecht classificou as novas denúncias feitas contra seus clientes, nesta sexta-feira (24/7), como um “espetáculo midiático”. Para o advogado Técio Lins e Silva, a atitude do Ministério Público “não condiz
Veículo de imprensa que aponta que uma pessoa já foi ré de ações e descreve o motivo disso não comete ato ilícito. Com esse entendimento, o juiz auxiliar da 13ª Vara
Empresa jornalística que publica reportagem com base exclusivamente no que foi transmitido pela fonte, sem proceder qualquer tipo de investigação para confirmar a veracidade da informação, tem que arcar com ônus
Com base no direito à liberdade de expressão, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Google Brasil não é obrigada a retirar do YouTube vídeos
SpaccaNo encontro dos países membros do Mercosul em Brasília, o discurso da presidente Dilma Rousseff chamou a atenção desse articulista. Como reprisado por diversos veículos de comunicação, a presidente do
É dever da imprensa comprovar a veracidade da informação obtida antes de publicar acusações, ainda mais quando os casos citados tramitam em segredo de Justiça. Esse foi o entendimento do
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou 21 recursos com repercussão geral, resolvendo as controvérsias constitucionais sob análise e liberando para julgamento mais de 22 mil processos
O empresário Júlio Camargo, executivo da Setal e delator na operação “lava jato”, afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que pagou propina de R$ 4 milhões ao ex-ministro José Dirceu
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem tido um gastro extra de R$ 1 milhão por mês com gratificações por acúmulo de função indevido de juízes. Esse custo adicional é
