Em sua delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, afirmou que fez repasses ilegais que somam R$ 3,6 milhões aos tesoureiro da campanha presidenciais de 2010, José de Filippi
Um juiz de Joaçaba, em Santa Catarina, negou-se a apreciar uma petição com 40 páginas. Em uma curta decisão, determinou ao autor, que busca revisão de contrato bancário, a redução
Em 2007, o assassinato de um policial militar em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, virou manchete do noticiário local. Repórteres e fotógrafos de diversos jornais foram enviados para cobrir
É direito e até dever do jornalista retransmitir fatos históricos verdadeiros para que os leitores possam fazer o juízo de valor que bem entenderem. Com esse entendimento, o juiz Ulisses Pascolati Junior, do
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil seja adiado em até cinco anos. O
O governo desenha uma proposta para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações — e partilhar a receita com União e municípios, reservando a maior fatia para
No Brasil, as rádios comunitárias desempenham um papel essencial na promoção e construção de informação diversificada voltadas para as comunidades em que atuam. Estas, normalmente, estão localizadas em regiões distantes
No âmbito da Constituição Federal de 1988, as liberdades de expressão (ou liberdades comunicativas) foram, não apenas objeto de mais detalhada positivação, mas também passaram a corresponder, pelo menos de
Com uma lista de reivindicações, prefeitos de mais de 40 municípios pediram nessa quarta-feira (17/6) aos presidentes da Câmara e do Senado a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional que
O Poder Judiciário não pode agir como “um verdadeiro censor”, avaliando se um tema possui ou não caráter jornalístico. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello
