Na Europa, os sites de notícias terão de mudar a maneira como tratam comentários de leitores. Nesta terça-feira (16/6), a Corte Europeia de Direitos Humanos bateu o martelo: os sites
Por estarem presentes todos os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam a relação de emprego, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre uma jornalista contratada
Os contratos celebrados pela Petrobras com outras empresas têm natureza administrativa, e não de Direito Privado. Assim, obedecendo ao princípio da publicidade, a estatal não pode se negar a fornecer
No debate sobre como fazer frente à exploração do trabalho infantil, que ainda afeta 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos, a Justiça e o Ministério Público do
O governo federal admitiu que não conseguirá cumprir compromisso internacional assumido, em 2006, de erradicar este ano as 89 piores formas de trabalho infantil. O acordo foi firmado junto à
O Ministério Público Federal pediu a condenação de quatro executivos da empreiteira Mendes Júnior por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no esquema de corrução da Petrobras. Nas alegações, os procuradores pedem
O Judiciário de todo o país deverá agora reservar 20% das vagas de seus concursos para negros e pardos, tanto para servidores como para magistrados. A regra foi fixada pelo
SpaccaEm seus 25 anos de Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio chamou atenção da imprensa por seus votos vencidos e provocações em Plenário do que pelos julgamentos em que as suas
Pesquisa da Escola de Direito de SP da FGV aponta que oito em cada dez brasileiros reconhecem que é fácil desobedecer às leis no Brasil. A mesma pesquisa também registrou o índice
“Constituinte mantém fim da censura e proíbe tortura”[1], dizia a manchete do Jornal do Brasil do dia 4 de agosto de 1988, em resposta à aprovação pela Assembleia Nacional Constituinte dos
