Por divulgar a imagem de um homem sem autorização e fazer insinuações a respeito de sua sexualidade, uma emissora de televisão terá que pagar R$ 15 mil de indenização por
Os leitores da revista eletrônica Consultor Jurídico não precisarão mais esperar uma semana para ler as colunas Direito na Europa, Mercado Jurídico e Notas Curtas. Agora, as três colunas de
Por extrapolar o direito de informação para atacar a imagem do diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, o jornalista Luís Nassif foi condenado a pagar R$ 50 mil de
Diante do recente e triste acontecimento na capital da França, onde a sede de jornal humorístico local foi invadida por pessoas que dispararam tiros com armas de fogo ferindo e
O novo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), é alvo de ação judicial na qual o Estado de São Paulo pede indenização pela suposta concessão indevida de reajustes contratuais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu uma decisão que determinava a quebra de sigilo de todos os telefones de um jornal do interior de São Paulo
Três suspeitos de participar do massacre que matou jornalistas, desenhistas e funcionários do jornal satírico francês Charlie Hebdo na última quarta-feira (7/1), foram mortos pela polícia da França nesta sexta-feira.
Responsável pelas obras civis de boa parte da usina hidrelétrica de Jirau, a construtora Camargo Corrêa entrou com um pedido de arbitragem para um conflito com a Energia Sustentável do
Neste mundo dominado pelo politicamente correto, está cada vez mais difícil fazer graça. Que o diga a brava equipe de jornalistas da revista francesa humorística Charlie Hebdo, que teve 12
O humor é livre no Brasil. A dignidade constitucional do humor, como legítima manifestação da liberdade de expressão e de criação artística, foi recentemente afirmada com todas as letras pelo
