As redes sociais estão sendo cada vez mais usadas como um meio de prova em processos judiciais. Atualmente, pesquisas nesses sites têm propiciado desde a identificação de fraudes até mesmo
Por colocar informações erradas em uma reportagem contra o prefeito de Caieiras (SP), Roberto Hamamoto, uma jornalista teve sua condenação mantida pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
O mundo reagiu com horror e indignação ao ataque terrorista que matou 12 pessoas que trabalhavam na revista humorística francesa Charlie Hebdo, na tarde desta quarta-feira (7/1), em Paris. Entre
[Texto publicado originalmente nesta terça-feira (6/1) no jornal O Estado de S. Paulo] Administrar o maior tribunal do mundo lembra a história do menino, do idoso e do burrinho. Todos
A liberdade de expressão engloba o direito de emitir opiniões e fazer críticas. Com base nesse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão
Quando entrevistados em uma reportagem fazem críticas a uma pessoa, a emissora responsável por veicular o material apenas exerce seu direito de informar. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de
Nove deputados federais eleitos em 2014 gastaram mais da metade do patrimônio que declararam ter em suas campanhas no ano passado. Outros nove ainda usaram dinheiro próprio mesmo tendo informado
SpaccaUm otimista diria que o recuo não foi enorme, mas é preciso também reconhecer que a garantia das liberdades individuais não avançou em 2014. Não estamos falando, é claro, das
No apagar das luzes de 2014, o governo federal anunciou duas Medidas Provisórias com mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial e outros benefícios
[*Artigo originalmente publicado no site Observatório da Imprensa, no dia 30/12/2014] Recente decisão da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto, que determinou a quebra do sigilo telefônico