Pesquisar
O juiz Marcos Luís Agostini, da Comarca de Três Passos (RS), negou na tarde de segunda-feira (1º/9) o pedido da defesa de Graciele Ugulini, acusada de matar o menino Bernardo,
A Justiça analisou, pela primeira vez, uma autuação fiscal por uso de ágio interno, dando vitória à Fazenda Nacional. A multa de cerca de R$ 60 milhões aplicada à Libra
A Constituição Brasileira de 1988 consagra a chamada liberdade de comunicação, que engloba a chamada radiodifusão. A radiodifusão possui algumas especificidades em comparação com outros meios de comunicação e formas
Valter Campanato/ABrO Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para proibir propaganda eleitoral de Marina Silva no site da Rede Sustentabilidade. A decisão, do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, ocorreu na análise
Após decidir que a Rede Globo deveria incluir a agenda de campanha do candidato petista ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, em sua cobertura jornalística diária, o Tribunal Regional Eleitoral
ReproduçãoO senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que concorre à reeleição, quer tirar da internet um vídeo em que aparece defendendo petistas condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O
Nenhum meio de comunicação pode ser obrigado a divulgar todos os dias notícias sobre candidatos às eleições. No entanto, se o veículo decide fazer coberturas diárias, deve informar sobre todos
ReproduçãoNessas eleições, o candidato a governador de Alagoas Benedito de Lira (PP) (foto) é o político que, até agora, mais foi à Justiça Eleitoral pedindo a remoção de conteúdo do
O exercício do direito de informar exclui o dever de indenizar. A decisão, da 4ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro, afastou a obrigação imposta em primeira instância de
ReproduçãoO candidato a cargo público só pode alegar que foi vítima de montagem em um vídeo se explicar, logo no pedido inicial, onde ocorreu a deturpação de sua fala. Assim