O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu deixar para depois das eleições de outubro as negociações para legalizar os incentivos tributários concedidos pelos Estados até agora, além da reforma

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu decisão liminar que determinava a retirada de notícia veiculada no blog Radar On-line, do jornalista Lauro Jardim, hospedado no portal da

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve eleger nesta quarta-feira (13/8) o ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte. Lewandowski está como interino desde o começo deste mês, quando Joaquim

A Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (12/8) manter decisão que obriga o avô de Isabella Nardoni e também um de seu advogados a indenizar em R$ 40 mil

A presidente Dilma Rousseff determinou que a Casa Civil crie comissão de sindicância para investigar alterações feitas em perfis de jornalistas e políticos na Wikipédia, enciclopédia digital que pode ser

O desembargador Cesar Felipe Cury, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu decisão que condenou a Editora Abril a publicar resposta do ex-diretor da

No próximo sábado (9/8), às 23h30, o programa Cartão de Visitas, do canal Record News, terá como tema os Anuários da Justiça — publicações que explicam o Judiciário brasileiro, com

O jornal O Estado de S. Paulo conseguiu suspender decisão que o obrigava a publicar sentença na qual foi condenado a indenizar o juiz Vicente Benedito Batagello por danos morais

Por ver configuradas restrições à liberdade de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu, liminarmente, uma decisão da 6ª Vara Cível de Vitória que determinou que um site jornalístico retirasse

Apenas em situações excepcionais o Superior Tribunal de Justiça admite conceder efeito suspensivo a um recurso especial ainda não decidido, o que exige risco de dano irreparável e que o