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Uma confusão na mídia sobre a autoria da música “Piriguete” chegou na Justiça. Mas pelo fato do compositor não provar que esse mal-entendido tenha causado sofrimento intenso, dano econômico ou
A internet é, por natureza, um ambiente livre para a manifestação do pensamento. Essa é a base da decisão que liberou a veiculação da  propaganda do site de vendas Bom
*Texto originalmente publicado na edição do dia 25 de julho de 2014 do jornal Folha de S.Paulo. Um ótimo filme, de 1951, é um retrato do jornalismo da época. Mas
Candidato à reeleição pode dar entrevista em razão do cargo que ocupa sem que isso caracterize vantagem no processo eleitoral. Com esse argumento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Embora faça sentido excluir conteúdos na internet prejudiciais à imagem de menores de idade, é impossível determinar a retirada de todo e qualquer material sem indicação das páginas, ainda mais
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim retirou de seu blog um texto com críticas aos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Amorim atendeu notificação extrajudicial
A exposição "excessiva, massificada e privilegiada" de candidatos em propaganda comercial no rádio e na TV fere a isonomia entre os concorrentes e a lisura do processo eleitoral. Esse foi
Agentes públicos não podem promover propaganda do governo nos três meses que antecedem as eleições, a fim de assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Assim entendeu a ministra Maria
Por noticiar que um vereador sustou um cheque, inclusive mostrando a imagem do cheque sustado, o blog Diante do Fato, de Thiago Ferreira da Silva, foi suspenso por tempo indeterminado.
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de pagar R$ 100 mil por ter publicado, em seu blog, ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A condenação foi