A reportagem que denuncia irregularidades durante o governo de um político já morto não gera danos morais aos descendentes dele. Esse foi o entendimento da Justiça de São Paulo ao

Em despacho publicado no início da noite desta terça-feira (20/5) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal, Eugênio Rosa de Araújo, voltou

O ex-secratário da Casa Civil de Mato Grosso, Éder Moraes, e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado José Geral Riva (PSD), foram presos nesta terça-feira (20/5). Eles são

A publicação de reportagens com denúncias não exige a certeza de sua veracidade, sob pena de se criar obstáculo grave à liberdade de imprensa e ao direito à informação. Com

Uma emissora de televisão foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil por divulgar imagens de uma menor de idade sem a autorização de sua representante legal. Para a

A existência de reportagens em grandes veículos de comunicação sobre motivos que levaram um executivo a ser dispensado não comprova, por si só, que a empresa tenha vazado informações. Com

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (13/5) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Caberá a ele comandar a corte durante as eleições deste ano.

Condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por crime de injúria racial, o blogueiro e palestrante Paulo Henrique Amorim teve a punibilidade considerada prescrita devido à demora do

Em janeiro de 2013, o advogado Charles Campbell Jr., da banca Shumaker, Loop & Kendrick, saiu do tribunal, no final da tarde, e foi para um bar-restaurante que frequentava assiduamente,

A 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo, condenou o jornalista Ricardo Boechat, do grupo Bandeirantes, a seis meses e 16 dias de prisão por crime