A primeira edição do Anuário da Advocacia Pública do Brasil foi lançada no dia 22 de abril, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de 300 pessoas, entre integrantes
Um grupo de advogados tenta desenvolver no Brasil um modelo de solução de conflitos que coloca o Judiciário fora das decisões entre as partes. A chamada advocacia colaborativa, comum nos
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a rádio Jovem Pan a pagar ao jornalista Milton Neves Filho o percentual de 40% relativo ao acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor
* Resenha publicada originalmente na Folha de S.Paulo em 3/5/2014, assinada por Patrícia Campos Mello. Nos anos 1990, o sueco Thomas Quick confessou ter cometido mais de 30 assassinatos. Tornou-se
Bomba! Maracutaia! Canalhice! O uso de expressões como essas em publicações jornalísticas pode não ser o mais recomendável, mas nem por isso implica ofensa à honra ou à imagem daqueles
Em situações limítrofes de conflito entre a proteção à imagem e à honra e o direito à liberdade de expressão, deve-se sempre prestigiar a liberdade, uma vez que é perigoso
Relatório produzido pela ONG Artigo 19 aponta que, no ano passado, comunicadores em geral e defensores de direitos humanos foram alvo de 45 violações graves contra a liberdade de expressão
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal para se tornar amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815, que questiona a necessidade
O jornalista que toma conhecimento de uma Ação Penal não tem o direito de publicar “maldosamente” que o acusado teve a prisão solicitada, se a informação não está expressa na
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido”, em texto