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A Advocacia-Geral da União solicitou ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, que acione o Departamento de Polícia Federal para investigar suposta quebra de sigilo do
SpaccaO Ministério da Justiça da Inglaterra está com um plano ousado. Quer informatizar toda a primeira instância da Justiça Criminal, Ministério Público e Polícia até 2016. A proposta é permitir
A abertura de processos administrativos no Conselho Nacional de Justiça baseado em denúncias anônimas tem incomodado magistrados. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, explica que a denúncia
Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes entrou na Justiça do Distrito Federal com uma ação de indenização por danos morais contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a uma mulher que alegava ter sofrido ofensas à sua reputação após
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil em danos morais por tê-lo chamado de racista
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a regulação da comunicação no país permitirá que magistrados julguem mais bem os casos relacionados à atividade. “Na vida
Estudo sobre o desempenho do Judiciário mostra que as justiças Estadual, Federal e do Trabalho precisariam de quase dois anos, em média, para zerar o estoque e encerrar todos os
Uma empresa jornalística foi condenada a indenizar uma tabeliã que teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes na região norte de Santa Catarina. Segundo