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O fenômeno de internacionalização de litígios e as questões de soberania nacional que derivam de tais eventos vêm se mostrando uma realidade cada vez mais sedimentada ao redor do mundo.
A recente remessa do Tribunal de Turim à Corte Costituzionale, questionando a legitimidade constitucional da Lei 74/2025 — que alterou substancialmente a Lei 91/92 sobre cidadania italiana iure sanguinis —
Conta a mitologia que Ariadne, ao oferecer um fio a Teseu, permitiu que ele encontrasse a saída do labirinto. O Fórum de Lisboa, que promove nesta semana sua 13ª edição,
Esta coluna trouxe um dos grandes nomes do direito securitário no México, autor de obras doutrinárias importantes, professor e conferencista internacional, inclusive com presença marcante no Brasil. Um enorme prazer
Quando a transcrição de nascimento vira campo de batalha hermenêutico Pois bem. Comecemos pelo óbvio que, ao que parece, não é tão óbvio assim. Quando o magistrado de Torino Fabrizio
No último dia 13 de junho, Israel lançou a chamada Operation Rising Lion contra o Irã, atacando mais de cem alvos naquele Estado, incluindo instalações nucleares, fábricas de mísseis, sistemas
Quando um brasileiro vem a óbito no exterior, existem certos trâmites a serem cumpridos para que o corpo seja retornado ao país. Isso, pois, há certas regras internacionais que devem
Uma das principais características do nosso tempo é a vida política online, acompanhada, com certas dificuldades, pelas tentativas do direito constitucional de enquadrá-la no seu sistema normativo. Na vida política
As instituições da democracia representativa atravessam um processo de desgaste crônico. A desconfiança em relação à capacidade dos sistemas democráticos de cumprirem suas promessas fundacionais é alimentada por disfunções institucionais
O sistema legal anglo-saxônico se baseia na previsibilidade dos precedentes das Cortes de Justiça. Sem essa garantia, os legisladores eleitos dificilmente aceitariam uma atividade legislativa por parte do Poder Judiciário.