PROPRIEDADE INTELECTUAL Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral entre Brasil e outro país Internacional Propriedade Intelectual Luana Lisboa – 28-12-2023 às 16:44
SENSO INCOMUM Dizer que o Direito é como jogo de beisebol ofende o Direito e os juízes Academia Advocacia Constitucional Internacional Judiciário Ministério Público Lenio Luiz Streck – 28-12-2023 às 08:00
PATRIMÔNIO MILIONÁRIO A pedido do MPF, Justiça do Paraguai confisca bens de doleiro Consultor Jurídico Criminal Internacional Luana Lisboa – 28-12-2023 às 07:34
OPINIÃO Ecocídio: por que ainda não foi tipificado no âmbito do TPI e na legislação brasileira? Ambiental Internacional Leis Política Jefferson Lopes Custódio, Fernanda Linhares Silva – 28-12-2023 às 07:15
OPINIÃO Conflito de interesses do acionista controlador nos EUA: fim do entire fairness? Empresarial Internacional Felipe Antonio Farah Morales – 27-12-2023 às 13:21
NOVA DIREÇÃO Lewandowski assume a presidência do Tribunal do Mercosul em janeiro Internacional Notas Curtas Rafa Santos – 27-12-2023 às 09:49
'IMUNIDADE ABSOLUTA' Com ajuda da Suprema Corte, estratégia de defesa de Trump começa a funcionar Advocacia Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 25-12-2023 às 13:55
OPINIÃO Competência privativa da União para legislar sobre nacionalidade Constitucional Internacional Frank da Costa Ferreira – 23-12-2023 às 06:28
LIMBO JURÍDICO Ao julgar se Trump é elegível, Suprema Corte entrará em território inexplorado Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 22-12-2023 às 17:49
OPINIÃO La Question prioritaire de constitutionnalité, o controle de constitucionalidade francês Constitucional Internacional Vanessa Alvarez – 22-12-2023 às 14:50
RETROSPECTIVA 2023 Guias sobre acordos de sustentabilidade ambiental e defesa da concorrência no mundo Ambiental Comercial Internacional Retrospectiva 2023 Leonardo Rocha e Silva – 22-12-2023 às 11:17
OPINIÃO Decisões automatizadas no Judiciário: a necessidade de revisão humana CNJ Internacional Judiciário Tecnologia Carine Regina Serachi – 21-12-2023 às 19:35
OPINIÃO Crimes sexuais como atos de genocídio no direito internacional dos conflitos armados Internacional Clarita Costa Maia – 21-12-2023 às 07:06
DIREITOS DO RÉU Suspeito pode se recusar a dar senha do celular à polícia, diz tribunal dos EUA Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 20-12-2023 às 09:47
FINTECH & CRYPTO Verão cripto: o que podemos ver em 2024? Financeiro Internacional Retrospectiva 2023 Tecnologia Isac Costa – 20-12-2023 às 08:00
