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Alguns têm questionado o fato de o dr. Cristiano Zanin ser muito jovem para o cargo de ministro do STF , ainda que ele atenda, para tanto, todos o requisitos
O recinto que funcionava como antessala do Tribunal do Júri servia como local de espera e angústia para os profissionais do direito e interessados nos julgamentos, que, muitas vezes, caminhavam
Aquele que defende sua justa remuneração é porque, de fato, vive e sobrevive do fruto de seu trabalho honesto. E, no caso da magistratura, essa defesa concorre para a preservação
"Até bem pouco tempo, todas as especulações sobre o tema da transação em matéria tributária estavam aprisionadas ao campo das conjecturas, uma vez inexistente lei que a instrumentalizasse em termos
Estimulado pela excelente palestra do desembargador João Eduardo de Nadal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no último dia 15, em Mafra, nas "Jornadas da Advocacia" promovidas pela Ordem dos Advogados
No último dia 24 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, que discutem a constitucionalidade do juiz das garantias,
Os órgãos colegiados dos tribunais têm importante função para adequada e plural prestação jurisdicional. Diferentemente do julgamento proferido pelos juízes singulares em primeira instância, a formação decisória com base no
A adoção recente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de novas diretrizes sobre o tratamento de pessoas com transtornos mentais e deficiências psicossociais em situação de privação de liberdade, por
Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Poder Judiciário e que