O Poder Judiciário do Rio de Janeiro deu um grande passo tanto no reconhecimento do dever da saúde pública de aderir aos padrões e diretrizes da Organização Mundial de Saúde

Nos últimos meses, o Brasil vem convivendo, atônito, com uma triste realidade a que não estava acostumado: perpetração de violentos ataques a escolas e creches em variadas regiões. Para ilustrar,

Na história da humanidade não tardou a surgir a figura do juiz, que logo ganhou certa independência diante dos reis, como forma de garantir a imparcialidade de suas decisões. Mas

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2023, que será lançado nesta quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação ficará disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar

O jornal The Telegraph trouxe a público [1], em recente reportagem, relatos da psicóloga Natalia Potseluieva, responsável pelo atendimento de vítimas de violência sexual nos arredores de Kiev, capital da Ucrânia.

No dia 30 de março de 2023 o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou a ADPF 334 e decidiu, por maioria, que a prisão especial é inconstitucional. Esse julgamento retomou as

Visões reacionárias e sexistas, de índole patriarcal, que revelam um indisfarçável (e anacrônico) pensamento de superioridade masculina, ainda insistem, sem razão alguma, em inferiorizar as mulheres, degradando-as a um plano

Referida matéria veio à tona, recentemente, por decisão majoritária do Conselho da Justiça Federal (CJF), no PA 0003402-07.2022.490.8000, que reconheceu a subsistência do direito a tal vantagem, a uma parcela

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de 26/4/2023, pacificou o seu posicionamento em relação à tributação de benefícios fiscais de ICMS por IRPJ e CSLL

Ao longo dos últimos meses diversas foram as notícias sobre o uso do ChatGPT, um modelo de inteligência artificial (IA) desenvolvido pela OpenAI que usa técnicas avançadas de aprendizado supervisionado,