Em alguns momentos, conforme tenho observado em determinadas publicações, há confusão entre litigiosidades ilícitas, litigiosidades repetitivas e litigiosidades abusivas. E, em quase todos os casos, esquece-se da litigiosidade abusiva reversa
A Resolução Administrativa nº 388/2024 do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) introduziu nova barreira ao acesso de advogados aos processos judiciais, limitando a consulta aos autos eletrônicos àqueles
Em um mundo polarizado e com o Judiciário sob ataques de políticos, “a única libertação para uma Suprema Corte é interpretar a Constituição com integridade, coerência e fundamentação transparente e
Os juristas têm, em geral, o péssimo hábito de analisar o Poder Judiciário de forma estática e isolada, por mais arrojado que seja o referencial teórico de que se servem.
O princípio da independência das instâncias, tradicionalmente adotado no sistema jurídico brasileiro, permite que uma mesma conduta enseje responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. Esta compartimentalização da resposta estatal
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) homenageou o Judiciário de São Paulo com o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais. O desembargador Fernando Antonio Torres
O juiz Valter Souza Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi eleito nesta sexta-feira (25/4) presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de defender as instituições ao falar sobre um cenário global de enfraquecimento democrático. “A estabilidade institucional brasileira
Em 30 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, decidiu, por maioria, que é lícita a terceirização de atividades‑fim.
A imparcialidade do julgador sempre foi uma questão central para o Direito Processual Civil. Reprodução/TJ-GO Pode-se dizer que, desde o advento do Estado Liberal e das revoluções burguesas do século
