ENTRANDO NO MÉRITO Criminal Judiciário Ministro do STJ vê negativa de prestação e manda TJ-PR analisar recurso 19-11-2023 às 15:49
ETERNO GARGALO Judiciário Tributário ‘Portaria do CNJ trata execução com seriedade’, dizem procuradores da PGFN 19-11-2023 às 09:49
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Judiciário Leis Polícia (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos 19-11-2023 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Judiciário Tributário Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal 19-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Criminal Judiciário Ministério Público A inconvencionalidade da tese fixada no RE 776.823 17-11-2023 às 20:45
OPINIÃO Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário O que o tema da redação do Enem nos diz sobre a Justiça? 17-11-2023 às 18:20
DEIXA PARA O STF Constitucional Judiciário Tributário STJ não analisa modulação da ‘tese do século’ admitida em rescisória 17-11-2023 às 17:47
CARTEIRA DE TODOS Administrativo Constitucional Judiciário Leis STF tem maioria para validar uso de depósitos judiciais em precatórios 17-11-2023 às 16:43
OPINIÃO Constitucional Criminal Judiciário Os crimes do primo rico e do primo pobre 17-11-2023 às 15:19
COMIDA É PASTO Judiciário Tributário Decreto que limitou dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal, julga STJ 17-11-2023 às 13:40
OPINIÃO Criminal Judiciário Previdência ‘Apropriação indébita’ previdenciária: crime formal ou material? (parte 2) 17-11-2023 às 09:16
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Judiciário Ministério Público MP: da meta constitucional à realidade — será possível? 17-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Civil Judiciário Trabalhista O destino dos valores de ações civis públicas na ADPF 944 do STF 17-11-2023 às 06:01
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA Judiciário TJ-SC restitui mandato de vereadora cassada por criticar gesto nazista 16-11-2023 às 20:10