REFLEXÕES TRABALHISTAS Judiciário Trabalhista Irrecorribilidade das decisões em dissídios de alçada das Varas do Trabalho 29-12-2023 às 08:00
RECESSO FORENSE Judiciário Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante recesso 29-12-2023 às 07:51
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OPINIÃO Criminal Judiciário Leis Política Decreto de indulto de Natal: extinção das penas de multa e restritivas 29-12-2023 às 07:16
TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS Civil Judiciário Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos 28-12-2023 às 21:43
UM FAVORZINHO Criminal Judiciário MPF ofereceu antecipar minuta de denúncia não protocolada para Hardt, mostram mensagens 28-12-2023 às 17:42
OPINIÃO Advocacia Constitucional Judiciário Política O STF e a guardiã das reputações 28-12-2023 às 16:25
BILHETES EMITIDOS Consumidor Judiciário Vendedora da passagem não responde pelo cancelamento do voo, diz STJ 28-12-2023 às 12:26
PRESERVAÇÃO DA GESTANTE Criminal Judiciário Juíza substitui cautelar para não submeter grávida à tornozeleira eletrônica 28-12-2023 às 10:30
REPARAÇÃO POSSÍVEL Civil Judiciário STJ autoriza particular a executar TAC firmado após desastre de Brumadinho 28-12-2023 às 08:47
SENSO INCOMUM Academia Advocacia Constitucional Internacional Judiciário Ministério Público Dizer que o Direito é como jogo de beisebol ofende o Direito e os juízes 28-12-2023 às 08:00
GRUPO CRIMINOSO Judiciário STJ julga quatro desembargadores do TRT-1 por corrupção 27-12-2023 às 21:21
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POSSE EM FEVEREIRO CNJ CNJ Judiciário Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ 27-12-2023 às 20:31
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