Advocacia Judiciário Leis Polícia Lei nº 14.612/2023: assédio, discriminação e crimes infamantes 05-07-2023 às 10:09
Criminal Judiciário Ministério Público Recuperação de ativos requer foco em casos graves, diz procurador 05-07-2023 às 09:45
Advocacia Criminal Judiciário STJ revoga preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia 05-07-2023 às 07:51
Eleitoral Judiciário Política TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro 04-07-2023 às 21:59
Criminal Judiciário Nervosismo ao avistar viatura policial não justifica abordagem 04-07-2023 às 21:34
Constitucional Judiciário TJ-PR autoriza interrupção de gravidez em síndrome de Edwards 04-07-2023 às 20:14
Internacional Judiciário Ricardo Lewandowski é nomeado árbitro titular do TPR do Mercosul 04-07-2023 às 18:46
Internacional Judiciário Tecnologia Internet pode ser regulada por tratados, diz Blanco de Morais 04-07-2023 às 16:45
Internacional Judiciário Tecnologia Internet pode ser regulada por tratados, diz Blanco de Morais 04-07-2023 às 16:45
Criminal Judiciário Tese genérica de garantia da ordem não justifica preventiva, diz STJ 04-07-2023 às 10:22
Judiciário Tecnologia IA não substituirá juiz no curto prazo, diz Murillo de Aragão 04-07-2023 às 09:45