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"Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades" [1]. A célebre frase restou imortalizada no diálogo mantido por Peter Parker e seu Tio Ben, no momento em que o jovem Homem Aranha
Após a enorme repercussão do resgate de dezenas de trabalhadores que se encontravam em situação análoga à escravidão nas vinícolas brasileiras, em Bento Gonçalves, e que desempenhavam as suas atividades
1. Notas introdutórias Nos anos 80, estudávamos, no mestrado, as obras de Gaston Bachelard e os "obstáculos epistemológicos". Era a belle époque da pós. Quem ainda conhece ou ouviu falar
Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) e a recente inserção do direito à proteção de dados pessoais como garantia fundamental na Constituição
Em 14/12/2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu em seu protocolo a petição que dá início ao RE 1.017.365, conhecido como processo do marco temporal ou "caso Xokleng" (Comunidade Indígena
O Supremo Tribunal Federal, em mais um julgado histórico, revisitou o tema e assentou que "audiência de custódia deve ser realizada em todo tipo de prisão" [1]. Assim, a situação
Fishing expedition é uma pesca probatória em que o agente "lança suas redes com a esperança de pescar qualquer prova para subsidiar uma futura acusação ou para tentar justificar uma
Em sede de Direito Penal e Processual, sabe-se que a perda da pretensão punitiva implica vedação ao próprio direito de punir, impedindo que o Estado chegue a uma condenação válida
As preocupações globais em debate na ONU sobre os desafios ambientais, sociais e o alinhamento da governança corporativa, que resultou na criação do acrônimo ESG, alcançou o campo jurídico, potencializando
São muitos os eventos recentes que demonstram a importância da jurisdição constitucional e da atuação efetiva de órgãos e instituições cujo desenho constitucional aponta para a proteção ao Estado democrático