Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título passível de registro, no caso: a escritura pública de compra e venda. A prática
Janeiro de 2023 é mês já inscrito na história democrática brasileira em face da contundente, consistente e coesa resposta dada pelos Poderes republicanos à tentativa de golpe de Estado consubstanciado
Em dezembro de 2022, a ConJur publicou artigo [1] no qual Lenio Streck apresenta um novo round dos equívocos sobre a "cultura dos precedentes" à brasileira: "teses" de observância obrigatória
Em janeiro de 2019, uma tragédia ambiental impactava todo o país. Uma barragem da mineradora Vale se rompia na cidade de Brumadinho, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. O
Recentemente, foram trazidas a público informações a respeito de um caso oriundo do estado do Piauí, colocando em discussão os limites da atuação da Defensoria Pública na tutela de interesses
O desenvolvimento tecnológico hoje vivenciado possibilita que as pessoas utilizem, seja para uso pessoal, de trabalho ou na indústria, inúmeros dispositivos móveis e duráveis. São exemplos os celulares, computadores, carros,
O Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por dirimir os dissídios jurisprudenciais do Judiciário brasileiro em busca de um sistema homogêneo e razoavelmente seguro. Um dos mecanismos legais
Resumo: E já descobriram que precisam de um robô inteligente para fazer perguntas para o ChatGPT; os humanos não sabem fazer perguntas! (Ch)Oremos! Spacca1. Diga-me o que comes… E o tal
Este texto pretende analisar alguns aspectos ligados ao Poder Geral de Tutela Provisória no Recurso Especial (TutPrev no REsp) e seus momentos, tendo como pano de fundo o que ocorreu