Civil Judiciário Citação por Whatsapp só é válida se der plena ciência ao destinatário 14-08-2023 às 17:44
Judiciário Trabalhista Juíza manda incluir acionistas de SA em execução trabalhista 14-08-2023 às 15:46
Judiciário Trabalhista Juiz não pode ignorar testemunhas com problemas de conexão 14-08-2023 às 13:52
Constitucional Judiciário Leis STF tem maioria contra quórum para súmulas na Justiça do Trabalho 14-08-2023 às 11:47
Criminal Judiciário Ministério Público Valderez Abbud: Tribunal do Júri, desconstruindo preconceitos 14-08-2023 às 09:17
FELIZ ANIVERSÁRIO Judiciário Leis Tecnologia Em cinco anos, LGPD tem impacto regulatório, mas seu efeito é duvidoso 14-08-2023 às 07:36
Judiciário Trabalhista TST rejeita vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entrega 13-08-2023 às 15:39
Judiciário Trabalhista Conciliações no TST movimentam R$ 105 milhões em seis meses 13-08-2023 às 14:46
Judiciário Tributário Mera apuração administrativa não fundamenta condenação criminal 13-08-2023 às 12:21
Criminal Judiciário STJ determina que TJ-SP analise mérito de Habeas Corpus negado 13-08-2023 às 11:50
Constitucional Judiciário TJ-MG concede salvo-conduto plantio de maconha com fins medicinais 13-08-2023 às 10:40
Criminal Judiciário Ministério Público Instrução normativa do RS viola dignidade de familiares de presos 13-08-2023 às 07:37
Ambiental Judiciário Leis Sampaio e Borges: Novo Código Florestal e a Lei 4.771/65 13-08-2023 às 07:07
Criminal Judiciário Juiz acolhe pedidos da Defensoria e do MP para absolver acusado 12-08-2023 às 16:52