O debate sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro sempre aparece aos pedaços e apenas nos momentos eleitorais. As sombras de dúvida que se lançam sobre a confiabilidade das urnas
O cenário atual de aguerrida disputa por holofotes na mídia nacional e internacional, articulada e estruturada, para uso público e irrestrito por altos membros de instituições estatais de particular proeminência
O tempo não para, e a mídia digital e o conforto trazido pelo avanço tecnocientífico são inebriantes, mas raramente o ser humano pensa nas eventuais consequências da aplicação desenfreada de
A efetivação de direitos sociais, culturais e econômicos (Desc) enfrenta dificuldades adicionais em relação à implementação de liberdades civis e políticas clássicas. Uma das justificativas desse fenômeno é o custo
O combate à corrupção no Brasil requer um serviço público integrado em que o Poder Judiciário estabeleça parcerias aptas a construir um sistema de compartilhamento de dados e informações para
Para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, é necessário que haja uma regime de convivência familiar que garanta uma boa relação afetiva com os genitores. Como é cada vez
Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado sócio de Streck & Trindade Advogados, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul durante 28
A longa e angustiante jornada na busca por justiça pela tragédia de Brumadinho ganhou um "capítulo" de esperança: nosso testemunho à Corte Regional de Munique, na Alemanha, no processo judicial
O Poder Judiciário deve enfrentar grandes desafios na área trabalhista no próximo ano. Após medidas relacionadas à pandemia da Covid-19 e julgamentos de temas sensíveis para empresas e trabalhadores, algumas
Para o economista Reimut Jochimsen, infraestrutura material pode ser definida como "a totalidade de ativos remunerados, equipamentos e capital circulante em uma economia, que atende ao fornecimento de energia, serviço
