Pesquisar
Os processos complexos, em regra, demoram muito tempo para chegar ao final, no Poder Judiciário. Isto, além da espera muitas vezes angustiante, acaba por gerar custos elevados, seja para dar
Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano de Godoy. O livro
Este artigo tem como premissa trazer à baila a preocupação com a observância dos princípios constitucionais da prevenção e da precaução que norteiam o Direito Ambiental, considerando que o meio
A Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, realizou um estudo aprofundado sobre o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais
Na última semana pudemos experimentar a tentativa de sequestro da democracia pela tentativa espúria alterar o sentido da Constituição. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald J. Trump, ainda inconformado com
A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que cuida dos crimes de abuso de autoridade, depois de muita polêmica, entrou em vigor e, como não podia deixar
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) se tornou a única escola judicial estadual brasileira selecionada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para criação e implementação do curso
O hábito da retrospectiva é um clássico de final de ano. Marca o encerramento de ciclo e o começo de outro. Permite-nos esquadrinhar as perdas e os ganhos, e transformar
Desde abril de 2020, os grandes devedores tributários podem regularizar seus débitos por meio da celebração de Acordo de Transação Individual diretamente com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). A
O paciente do Sistema Único de Saúde tem direito a medicamentos de todos os níveis de complexidade, dos mais básicos aos mais especializados, o que representa uma conquista da saúde