Consumidor Judiciário Estabelecimentos comerciais devem ter o CDC à disposição do público 12-08-2010 às 07:36
Criminal Judiciário Acusado de beijar adolescente à força tem Habeas Corpus negado 12-08-2010 às 07:04
Criminal Judiciário Justiça gaúcha aumenta indenização por racismo para R$ 5,1 mil 12-08-2010 às 05:36
Judiciário Leis Prefeitura de Jundiaí não poderá parcelar pagamento de precatórios 12-08-2010 às 03:10
Administrativo Judiciário Representante dos juízes do Paraná critica presidente da AMB 11-08-2010 às 20:11
Consumidor Judiciário Em 15 dias, reclamações nos Juizados dos aeroportos cresceram 12% 11-08-2010 às 19:51
Criminal Judiciário Polícia Monitoramento eletrônico de condenados: avanço ou retrocesso? 11-08-2010 às 19:19
Advocacia Judiciário Leis Ministro Luiz Fux diz que prazo razoável de processo é um ano 11-08-2010 às 17:32
Criminal Judiciário Brasil pode ter lei para regulamentar proteção de dados pessoais 11-08-2010 às 16:54
Judiciário Tributário ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim de operadora de celular 11-08-2010 às 16:11
Criminal Judiciário Polícia Cadeia é interditada por superlotação e estrutura precária 11-08-2010 às 15:56
Financeiro Judiciário Ministério Público Amazonas vai ao STF contra União e tenta obter financiamento para a Copa 11-08-2010 às 15:20