Advocacia Judiciário Tributário Suspensa exigibilidade de IOF em operações de câmbio simultâneas 26-12-2022 às 14:50
Civil Judiciário Se houver desistência, embargos de declaração não interrompem prazo 26-12-2022 às 13:49
Civil Judiciário Paciente será indenizada por negligência médica durante cesariana 26-12-2022 às 11:50
Civil Judiciário Potencial de ajudar carentes permite que Defensoria use ação coletiva 26-12-2022 às 10:43
Eleitoral Judiciário Leis Política Soares Oliveira: Voto impresso, confusão e pouco debate 25-12-2022 às 15:33
Administrativo Judiciário Se ferrovia é anterior ao bairro, município deve custear sinalização 25-12-2022 às 07:29
Academia Criminal Judiciário Leis Thiago Sus Sobral: A jurisdição penal é um braço musculoso 25-12-2022 às 06:32
Criminal Judiciário Leis Tecnologia Gabrielle Cenci: Uma LGPD na esfera processual penal 25-12-2022 às 06:02
Criminal Judiciário Ministério Público Bolsonaro não concedeu indulto, mas graça irregular, diz procurador 24-12-2022 às 16:24
Constitucional Consumidor Judiciário Leis Juiz condena plano a bancar tratamento especializado de autismo 24-12-2022 às 08:45
Academia Constitucional Judiciário Política Efetivação de direitos sociais pelo STF: o caso das pré-escolas 24-12-2022 às 08:00
Ambiental Judiciário TRF pode analisar possibilidade de demolir imóvel construído em APP 24-12-2022 às 07:41