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Desde há muito venho falando os problemas inerentes às importações teóricas-equivocadas que assolam o Brasil e desde há muito é que nossa comunidade jurídica insiste em desprezar os aspectos epistemológicos
Muito se fala sobre o Brasil vir a ser uma segunda Venezuela, e por mais que aqueles que costumam cotidianamente falar sobre esse assunto habitarem uma realidade paralela, essa afirmação
*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Em
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) publicou por meio da resolução nº 20 de 21 de dezembro de 2021 o Regimento Interno da Turmas Recursais dos juizados especiais
A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É uma pergunta retórica; porém reveladora. De qualquer forma, para efetivar
Um dos episódios que mais marcaram minha carreira na magistratura, foi a acusação criminal que sofri, por ter garantido a integridade física de apenados na Penitenciária Industrial de Joinville, em
Em tempos de eleição, indubitavelmente as questões e opiniões políticas poderão adentrar no meio ambiente de trabalho. Neste atual cenário, surge a preocupação quanto aos impactos advindos do processo eleitoral
É de conhecimento da comunidade jurídica que as garantias do Poder Judiciário não são benesses à figura do magistrado. O plexo de direitos e garantias da magistratura são voltados à
Considerada mais econômica e mais eficiente para todos os envolvidos, a solução consensual para os conflitos será o tema do seminário "Autocomposição e administração pública". O evento será promovido nesta
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, continua sua cruzada na ruptura institucional entre os poderes. Apesar de nos últimas dias ter suspendido os ataques frontais a