Durante as audiências públicas sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, em Brasília, tive a oportunidade de participar e contribuir com um tema que considero fundamental para o
Diferentemente dos litígios legítimos ou regulares, que contêm efetivas pretensões resistidas, a litigância predatória, caracterizada pelo abuso de direito ou fraudes, tem causado danos a toda a sociedade. Além dos
O debate sobre acesso à Justiça e suas desigualdades estruturais deve, necessariamente, envolver o orçamento da Defensoria Pública e das demais instituições do Sistema de Justiça. Afinal, o volume de
Homenagens a pessoas exemplares sempre existiram e é muito bom que assim seja. Ao tempo dos romanos, um general vitorioso nos campos de batalha era aclamado pela multidão e recebia
A Lei nº 14.973/2024, originada do Projeto de Lei nº 1.847/2024 e recentemente sancionada, promoveu uma reformulação substancial das normas relacionadas aos depósitos judiciais e extrajudiciais que interessam à administração
Recém-empossado diretor-geral da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, vê na valorização da vocação a forma de conter
Durante o período mais crítico de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário promoveu significativas adaptações em seus procedimentos, visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional sem comprometer os
A relação entre Justiça e Direito sempre foi um tema de que se ocuparam as mais brilhantes mentes que pensaram o Direito, como Aristóteles, Dworkin, Hart, Kelsen, Habermas e Miguel
Reportagem da revista Veja, de 4 de outubro de 2024, edição nº 2913, com o título “PF investiga rede de venda de sentenças que envolve até funcionários do STJ” [1],
A ideia de que juízes são completamente racionais e imparciais é um dos pilares do sistema judiciário. No entanto, à luz da neurociência e de diversos estudos empíricos, essa noção