A noção clássica de tripartição dos poderes (divisão funcional do poder) foi concebida por Montesquieu (na obra O Espírito das Leis, de 1748) e apresentada como uma técnica destinada a
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) em sessão administrativa ordinária ocorrida nesta quinta-feira (3/10). Ana
Uma verdadeira democracia possui suas bases fundamentais fortemente fincadas no Estado de direito e acaba se tornando uma ilusão se a Justiça não se revela acessível para todos. Como o
O Superior Tribunal de Justiça enfrenta, atualmente, um relevante debate sobre a utilização da reclamação constitucional como instrumento de controle de teses fixadas em julgamentos de recursos repetitivos. Historicamente, o
Nesta quinta-feira (3/10), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal promoverá a cerimônia de implantação do juiz das garantias. O evento ocorrerá no Espaço Flamboyant, localizado no 10º
Nesta terça-feira (1º/10), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez uma sessão de julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O novo presidente do colegiado é o sucessor
Mais um capítulo da queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X foi vivenciado nos últimos dias. Freepik Ao que parece objetivando burlar a decisão de
Antonio Augusto/STF Cada vez mais o Supremo Tribunal Federal parece estar rumando no caminho da resolução de conflitos por meios consensuais. Tivemos alguns marcos normativos que evidenciam esse caminho: a
Francesco Caprio, juiz municipal, presidente do Tribunal de Providence, em Rhode Island, capital do estado com o mesmo nome, nos Estados Unidos, tornou-se famoso por seus julgamentos inusitados e que,
No dia 18 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou uma campanha nacional de combate ao capacitismo. A ação, visualmente