O tema de recuperação de crédito é o mais buscado entre pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas a serem executadas e créditos satisfeitos, mas as medidas de constrições comuns
Toda vez que o defensor esgrimia, em plenário, a tese da legítima defesa da honra, eu, jovem Promotor de Justiça, respondia: " – Senhores Jurados, a honra não está no meio
O tempo é o átimo do instante que insiste em perseguir o próximo átimo e envelhecer as coisas. O espaço, de outro lado, é representado pela fotografia da imagem com
O limite temporal às propagandas eleitorais encontra lastro no princípio da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar três objetivos principais: (1) assegurar a todos os
No início de 2022, a ConJur promoveu um debate sobre estratégias de enfrentamento do crime organizado para além da "lava jato", com procuradores, juízes, advogados e outros interessados no tema.
No último dia 20 de junho a Brasil Paralelo lançou aquela que, talvez, seja a sua maior contribuição para a sociedade brasileira. Trata-se do documentário: "Entre Lobos: uma investigação inédita
A advocacia acordou no último dia 6 de junho de 2022 com uma inesperada notícia: o não pagamento dos precatórios federais destacados para 2022. Estes pagamentos ocorreriam nos próximos meses,
Chamou a atenção da grande mídia, na última semana, rumoroso caso envolvendo uma empresária em estado comatoso de incapacidade temporária, submetida a curatela, e um suposto filho socioafetivo, reconhecido por
As principais virtudes da Ciência Jurídica são, muito provavelmente, o sublime e intrínseco respeito aos inúmeros (e, muitas vezes, diferentes, inclusive em sua origem e titularidade) direitos e, sobretudo, a
É sabido que a tributação envolvendo o ganho de capital apurado na alienação de imóvel rural é tema controverso, dotada de contornos peculiares, haja vista a legislação específica aplicável, tanto