Em 21 de maio passado discorri sobre a criação e formação das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de São Paulo e hoje pretendo apresentar uma descrição sucinta de

Na terça-feira (21/6), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu barrar coligações cruzadas nas disputas para o governo estadual e para o Senado. O entendimento dos ministros foi que os partidos que formarem

A Crítica Hermenêutica do Direito confere suporte teórico à interpretação de diversos dispositivos do Código de Processo Penal. A teoria streckiana revolve o chão linguístico em que está assentada a

Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de um crime, especialmente um crime doloso contra a vida. Porém,

A evolução da jurisdição constitucional no Brasil perpassou por, pelo menos, quatro fases de aperfeiçoamento até a conjuntura atual [1]. Inicialmente, a fase um coincide com a incorporação do controle

Causou perplexidade, e com razão, a negativa de autorização judicial para a prática de aborto em uma criança de 11 anos de idade, vítima de estupro. E, ainda, a menina

Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford, realizou estudo notório sobre o fenômeno da disseminação do mau comportamento [1]. Colocou dois carros iguais em áreas diferentes (uma já com alta criminalidade

O título acima é meio medieval, porque, uma vez lido, já dá para entender a história. Este texto é uma homenagem a todos os juízes do Brasil que respeitam os

Já é bem conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que visa, a exemplo da repercussão geral no recurso extraordinário, a inserir como pressuposto de admissibilidade do recurso especial necessária

Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em razão das transformações nas variadas formas de contratação de trabalhadores, bem como no modelo da entrega do