Arnóbio Rocha escreve belo texto denunciando o mundo fake (ver aqui). O articulista utiliza o recente caso do McDonald's, que cinicamente respondeu que o McPicanha não era de picanha, mas o
Há algumas semanas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a Resolução 33/2022, que consolida matérias de outros normativos relacionados a atos de concentração. A ausência de qualquer alteração
No dia 27 de abril ocorreu a entrega de um documento importantíssimo para a correta discussão da necessária reforma tributária, que deve ocorrer desde já no âmbito infraconstitucional. Trata-se do
O título pode gerar certa perplexidade. Afinal, qual a necessidade de líderes em um Poder de Estado consolidado e que vai se adaptando às mudanças que a sociedade lhe impõe?
Para além da crise sanitária provocada pela pandemia, culminando com milhões de mortes em todo o mundo, a mesma trouxe consigo a crise econômica, alterando as relações interpessoais, trabalhistas e
O Habeas Corpus é o mais importante remédio constitucional e o maior instrumento na defesa dos direitos individuais e ampliado para os direitos coletivos. Lenio Streck escreveu brilhante texto sustentando a
O advogado Alberto Zacharias Toron apresentou uma proposta de reforma do sistema processual penal que busca aumentar a celeridade sem prejudicar o direito de defesa que gerou intenso debate na
*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. “(…) o presente das coisas passadas
Na última segunda-feira (4/4), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem feitas cópias de mensagens
O professor Luiz Carlos Amorim Robortella, sócio-fundador do escritório Robortella e Peres Sociedade de Advogados, foi eleito presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) para o biênio 2022-2024.
