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A decisão liminar do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, de proibir propagandas eleitorais por parte dos artistas que se apresentaram no festival Lollapalooza — que ocorreu no fim
O Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero, elaborado e publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, avalia e classifica as nações sob quatro dimensões:  1. Empoderamento político feminino; 2. Participação e
Acordei neste domingo provocado por Jackliny Larchet a responder se também estava proibido o “fora Bolsonaro”, diante da notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral havia proibido propaganda eleitoral no
Estão abertas as inscrições para a apresentação da coordenadoria da área de Direito Bancário da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento será em 12 de abril, às 10 horas,
Na quarta-feira (16/3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fixação de honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação ou da causa
A semana foi marcada por decisões de grande impacto social e econômico do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira (9/3), por 7 votos a 4, a corte decidiu que é constitucional a
Aconteceu o que já se esperava. A raposa vai ao moinho e perde o focinho, como se diz por aí. No Paraná, cansado e irritado com o juiz da causa,
O juízo da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem para trancar pedido de investigação feito pela "lava jato". A decisão foi tomada por maioria, vencido o relator,
Resumo: Acreditamos, mesmo, que haja uma relação da prevaricação com o "crime de hermenêutica"? SpaccaNa semana passada comentei (aqui) uma cautelar deferida no STF na ADPF 991, que tem como
As mulheres estão cada vez mais organizadas em busca do reconhecimento e da efetivação dos seus direitos básicos. Militares, principalmente aqueles de baixa patente, estão agitados buscando maior participação política