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Spacca1. Pequena introdução necessária Em várias sustentações junto ao Supremo Tribunal, assim como em livros e textos, tenho feito a defesa da Instituição, dizendo "sou amicus da Corte e não
Spacca1. Pequena introdução De há muito tento evidenciar a despreocupação por parte da doutrina e, por conseguinte, dos juristas brasileiros em geral acerca da teoria da decisão. Afinal, de que
Na quinta-feira (14/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, venda e consumo, sob prescrição médica no modelo B2, dos remédios
O que enfim cumpre deixar claro é que não refletir acerca das condições de possibilidade do conhecimento é uma verdadeira incondição epistemológica e uma sentença de eterno retorno ao senso
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro abriu as inscrições para o curso de extensão, online e gratuito, "Gênero e direitos humanos das mulheres", com vagas para alunos e
A série Round 6, da produtora Netflix, apresenta uma distopia chocante, apta a provocar profundas reflexões. Evitando spoilers, eis uma breve sinopse do que nos interessa: o protagonista, Seong Gi-Hun,
A partir de 1º de março de 2022 os tribunais só aceitarão processos distribuídos de forma eletrônica. Antes mesmo de chegarmos lá, os processos físicos foram praticamente eliminados graças à
"Será a teoria talvez mais do que o exibido pela instituição moderna da ciência? Será porventura a práxis algo mais do que a mera aplicação da ciência? Far-se-á uma distinção
É sabido que a União não possui competência para cobrar impostos sobre o consumo de bens e serviços, a qual é atribuída pela Constituição aos estados (artigo 155, II) e
Na última terça-feira (28/9), o Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o julgamento de reclamação disciplinar contra um procurador regional da República, dez procuradores da República e uma promotora de