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Desde março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou a infecção causada pela Covid-19 como uma pandemia que gerou impactos sem precedentes em todos os âmbitos. E a
SpaccaSeria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que foi a todos imposto por força de uma pandemia global, forçando-nos a repensar a
Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum (…). – O senhor não tem permissão para sair. O senhor está detido.
Primeiramente, se faz necessário explicar no que consiste o recurso de agravo: o agravo é o recurso cabível para atacar decisões interlocutórias que, por sua vez, são deflagradas incidentalmente no
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) é uma lei transversal e afeta todos os segmentos. Desse modo, não seria diferente com o mundo dos games, no qual
Foi aprovado pelo Senado, em 10 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei 4.253/2020, que, além de estabelecer novas normas gerais de licitação e contratação para a administração pública
No Brasil, não precisa ter uma bola de cristal para saber que uma pessoa presa em suposto estado de flagrância portando/vendendo/guardando (ou "praticando" outra conduta do extenso rol do artigo 33
O Rio de Janeiro acordou hoje com a notícia de que o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso preventivamente no apagar das luzes de seu desastroso mandato. A prisão seguiu
A Lei 13.140/2015, que dispõe sobre a autocomposição também na administração pública, em seu artigo 32, e o Código de Processo Civil, em seu artigo 174, afirmam que a União,
Neste período de isolamento social, muitas pessoas adotaram o trabalho remoto e, simultaneamente, também foram implementadas aulas online para as crianças. Desta forma, não só os adultos ficaram totalmente conectados